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ROSSI ANDRADE NEGRELLI
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (6)
ROSSI ANDRADE NEGRELLI
Artigo ·
há 4 anos
Eleições municipais 2020: Impactos coronavírus (COVID-19) - adiamento eleições/prorrogação de mandatos:
Diversos partidos e entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios, têm se movimentado para o adiamento das eleições de 2020 e a possível prorrogação dos mandatos municipais, diante da...
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ROSSI ANDRADE NEGRELLI
Artigo ·
há 4 anos
Processo administrativo disciplinar – jurisprudência em teses
Recentemente o STJ divulgou dez novas teses sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que se trata de um dos instrumentos destinados a apurar a responsabilidade de servidores por infração...
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ROSSI ANDRADE NEGRELLI
Artigo ·
há 4 anos
Reflexão: Caso coronavírus e regras licitatórias
Ontem foi divulgado na mídia que, em razão do Coronavírus, a China levou 10 dias para construir um centro médico com 1.000 leitos para 1.400 agentes de saúde trabalharem. E se fosse no Brasil? Você...
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ROSSI ANDRADE NEGRELLI
Artigo ·
há 4 anos
Do tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de pequeno porte nas Licitações Públicas:
A definição de microempresa e empresa de pequeno porte pode se dar por meio de dois critérios, sendo um objetivo, relativo ao faturamento e um, subjetivo, referente à característica da empresa [1] ....
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ROSSI ANDRADE NEGRELLI
Artigo ·
há 4 anos
Empreendimento fora do prazo: entenda seus direitos
Você comprou um imóvel na planta, vem pagando pontualmente todas as parcelas previstas no contrato, ou não, e a Construtora, de forma unilateral, altera a data de entrega do imóvel, tornando o...
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ROSSI ANDRADE NEGRELLI
Artigo ·
há 4 anos
O caminho das flores da usucapião extrajudicial de bens imóveis
Prestar serviços jurídicos pela via extrajudicial, por diversos motivos conhecidos, é sempre uma excelente alternativa para os clientes e para os advogados. No entanto, o caminho para desempenhar tal...
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